Política de Privacidade e Segurança

Este site é mantido e operado por RIVIERA ALIMENTOS.

Ao utilizar nosso site nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de nossos clientes. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A sua privacidade é importante para nós. É política da Riviera Alimentos respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site www.rivieraalimentos.com.br, e outros sites que possuímos e operamos.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

A Riviera Alimentos tem como objetivo manter em sigilo todas as informações capazes de identificar os clientes e todas as informações coletadas para fechar negócio. Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

Ao registrar-se no nosso site, perguntamos seu nome, endereço de e-mail, data de nascimento, endereço residencial, após ser registrado uma vez, você passa a não ser mais anônimo para nossa empresa. Suas informações da conta são protegidas por senha para sua segurança e privacidade.

1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

a) Nome completo;

b) CPF ou CNPJ;

c) Endereço de e-mail;

d) Endereço residencial;

e) Data de nascimento.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário faz seu cadastro no site.
  • Quando o usuário faz a compra.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

  • Garantir a segurança e autenticidade das transações feitas no site;
  • Garantir que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços.
  • Garantir que os usuários possam entrar em contato com o nosso SAC.
  • Para que os produtos possam ser enviados aos usuários cadastrados.
  • Para que possamos enviar ofertas a nossos usuários.
  • Personalizar a experiência do usuário
  • Cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso.

1.2 Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

  • Endereço de IP;
  • Dados de geolocalização;
  • Dados de transações feitas por meio do site.

1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site. As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros. A fim de viabilizar nossa atividade e oferecer o melhor serviço para você, poderemos compartilhar seus dados pessoais com os nossos sites parceiros, estabelecidos abaixo:

Web Analytics: o Google Analytics é um serviço analítico processado pelo Google, Inc. O Google Analytics usa “cookies”, que ajudam o site a analisar a utilização dos usuários desse site. Essas informações serão transmitidas e arquivadas diretamente pelo Google em seus servidores nos Estados Unidos. Para mais informações: https://marketingplatform.google.com/about/analytics/

– Hospedagem de site: Infinite Computação Em Nuvem Ltda Me, localizada no Brasil, administra e tem acesso aos seus dados a fim de realizar seus serviços de hospedagem (“hosting”) para a Riviera Alimentos. Para mais informações: https://goinfinite.net.

– Intermediador de pagamentos: PagSeguro é uma empresa brasileira que atua como meio de pagamento eletrônico e instituição bancária sendo uma das responsáveis pela captura, transmissão e liquidação financeira de transações com cartões de crédito e débito, tanto no meio físico, quanto no meio eletrônico, sendo o braço mais rentável do grupo UOL. Para mais informações: http://pagseguro.uol.com.br/.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

1.5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

2. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados pelo período de tempo que corresponde ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

3. Segurança

Suas informações da conta são protegidas por senha para sua segurança e privacidade. A Riviera Alimentos realiza suas vendas online através do PagSeguro, o meio de pagamento mais completo e eficiente na proteção contra fraudes em compras online. 

Verifique: http://pagseguro.uol.com.br/para_voce/protecao_contra_fraudes.jhtml#rmcl

Nossa operação é totalmente automatizada, ou seja, 100% processada online.

Todas as informações gravadas como dados pessoais, número do cartão de crédito são transformadas em código (criptografadas), impedindo que sejam obtidas online.

Depois de finalizar seu pedido, o número de seu cartão de crédito é descartado, proporcionando total comodidade e garantia de compra totalmente segura.

4. Direitos do usuário

Em cumprimento a regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Riviera Alimentos respeita e garante ao usuário:

– Acesso aos dados;

– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

– Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Caso tenha dúvidas sobre privacidade de dados e LGPD, entre em contato conosco através do e-mail contato@rivieraalimentos.com.br, solicitando a exportação de todos os dados conhecidos ou os tornando anônimos.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

5. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;

– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Compromisso do Usuário

a) O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site www.rivieraalimentos.com.br oferece com caráter enunciativo, mas não limitativo;                                                                

b) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;                        

c) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de hoje ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;                        

d) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site www.rivieraalimentos.com.br, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01/11/2021. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

9. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do e-mail contato@rivieraalimentos.com.br.

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